Esta tradução é oferecida apenas para sua conveniência. A versão em língua inglesa será a definitiva no caso de qualquer discrepância.
Política de DMCA do Dropbox
O Dropbox ("Dropbox") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários também os respeitem. De acordo com a lei Digital Millennium Copyright Act de 1998, o Dropbox responderá com rapidez a alegações de violação de direito autoral cometidas usando o serviço do Dropbox e/ou o website do Dropbox (o “Site”) se tais alegações forem comunicadas ao Agente Designado para Direito Autoral do Dropbox identificado no modelo de notificação abaixo.
Caso você seja detentor de direito autoral, autorizado a agir em nome de um detentor, ou seja autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo protegido por direito autoral, comunique supostas violações de direito autoral que estejam ocorrendo no Site, ou através dele, preenchendo a Notificação de Suposta Violação da DMCA e entregando-a ao Agente Designado para Direito Autoral do Dropbox. Ao receber a Notificação da forma descrita a seguir, o Dropbox adotará, a seu critério exclusivo, a providência que considerar adequada, inclusive removendo do Site o conteúdo em questão.
Notificação de Suposta Violação da DMCA (“Notificação”)
- Identifique o material protegido por direito autoral que você alega ter sido violado ou forneça uma lista representativa dos materiais protegidos por direito autoral, caso a Notificação se aplique a diversos materiais protegidos por direito autoral.
- Identifique o material ou link que você alega que está violando o direito (ou o sujeito da atividade que está violando o direito), cujo acesso deve ser desabilitado, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link demonstrado no Site ou o local exato em que o material pode ser encontrado.
- Informe seu cargo na empresa (se aplicável), endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
- Inclua as duas declarações a seguir no corpo da Notificação:
- “Declaro de boa-fé que acredito que o uso questionado do material protegido por direito autoral não está autorizado pelo detentor do direito, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso permitido).”
- “Declaro que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o detentor, ou pessoa autorizada a agir em nome do detentor, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que está sendo supostamente violado.”
- Inclua seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física.
Envie esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao Agente Designado para Direito Autoral do Dropbox:
Copyright Agent
Dropbox Inc.
333 Brannan Street
San Francisco, CA 94107